A Prefeitura de Aldaia (província de Valência) paralisou cautelarmente nesta segunda-feira os trabalhos em um terreno privado do setor PP-1, na avenida Ricardo Blasco do Bairro del Cristo, após verificar que a empresa realizava movimento de terra e nivelamento não autorizados, gerando um mês de incômodos para 300 moradores.
- A Prefeitura de Aldaia interrompeu os trabalhos em um terreno privado do Bairro del Cristo ao constatar que a empresa movia e nivelava terra sem autorização.
- A decisão ocorre após um mês de incômodos contínuos para 300 moradores de mais de 50 residências, que denunciaram poeira, ruído e vibrações.
- A paralisação cautelar foi decretada ao verificar que as atividades excediam a declaração responsável inicial, que permitia apenas limpeza e desmatamento do terreno.
A decisão da Prefeitura de Aldaia e os motivos da paralisação
A Prefeitura de Aldaia agiu de imediato para interromper as obras realizadas em um terreno privado localizado no setor PP-1 da avenida Ricardo Blasco, no Bairro del Cristo. A decisão foi tomada após os técnicos municipais verificarem que as tarefas executadas não correspondiam à declaração responsável (documento que permite iniciar obras sem licença prévia, mediante autodeclaração de conformidade) apresentada pela empresa [trabalhos no terreno].
Segundo as verificações, além das atividades de limpeza e desmatamento que estavam autorizadas por meio desse trâmite, no terreno estavam sendo realizados movimentos de terra e trabalhos de nivelamento. Essa discrepância foi o principal motivo para decretar a paralisação, que tem caráter cautelar e já foi comunicada ao proprietário do terreno. Uma inspeção posterior confirmou que a atividade no local foi interrompida, conforme explicado pela prefeitura ao València Plaza [prefeitura ao València Plaza]. O proprietário, se considerar oportuno, poderá solicitar a licença correspondente para qualquer atividade que pretenda desenvolver no terreno.
Um mês de incômodos para 300 moradores do Bairro del Cristo
A medida municipal chega após aproximadamente um mês de incômodos contínuos para os residentes da área. Um total de 300 moradores, que vivem em mais de 50 residências próximas ao terreno, haviam apresentado suas queixas à Prefeitura [queixas à prefeitura]. As denúncias se concentravam na emissão constante de poeira, no trânsito de maquinário pesado, no ruído incessante e em vibrações intensas que, segundo relataram, chegavam ao interior de suas casas.
A presença de poeira era tão significativa que adentrava as residências, acumulava-se em veículos estacionados e nos espaços públicos adjacentes. Os moradores também apontaram que a poeira estava afetando o funcionamento de alguns aparelhos de ar-condicionado [aparelhos de ar-condicionado]. Essas condições geraram uma preocupação crescente entre os residentes das casas situadas ao lado do terreno, que viam sua qualidade de vida afetada diariamente.
A resposta dos moradores e a intervenção municipal
Diante da persistência dos incômodos e da incerteza sobre a legalidade dos trabalhos, os moradores decidiram se organizar. Constituíram a Plataforma de Moradores Afetados pelas Obras da Avenida Ricardo Blasco e solicitaram uma reunião com a prefeitura. O objetivo desse encontro era exigir informações detalhadas sobre o que estava sendo feito exatamente no terreno e qual era a situação administrativa dos trabalhos realizados [exigir informações].
Dois dias após essa reunião, os técnicos municipais se deslocaram ao terreno para verificar in loco as atividades realizadas e estudar possíveis medidas corretivas. Essa inspeção foi o que finalmente resultou na suspensão das obras, interrompendo atividades que haviam gerado preocupação durante semanas entre os moradores do Bairro del Cristo.
O futuro incerto do terreno e seus antecedentes urbanísticos
À situação das obras soma-se a incerteza sobre o futuro uso do terreno. Alguns moradores haviam afirmado que lhes fora comunicado que a área poderia ser destinada a um estacionamento para caminhões [estacionamento para caminhões]. No entanto, a Prefeitura insiste que esse uso não é compatível com a classificação urbanística atual do terreno, que é residencial. Além disso, a prefeitura lembra que a empresa também não solicitou uma licença municipal específica para instalar um estacionamento desse tipo no local.
Fontes municipais indicaram que essa não é uma questão nova. Já nos anos 2015, 2019 e 2025 [anos 2015, 2019 e 2025] haviam sido apresentadas solicitações para destinar o terreno a um uso similar de estacionamento para veículos pesados. Em todas as três ocasiões, determinou-se que o uso proposto não era compatível com o previsto para o terreno. Portanto, qualquer nova solicitação para instalar um estacionamento de caminhões enfrentaria novamente esse mesmo impedimento urbanístico.
O proprietário do terreno deverá determinar, se for o caso, qual atividade pretende realizar no local e tramitar a autorização correspondente conforme a normativa urbanística vigente. Por enquanto, a atividade que durante um mês manteve em alerta os moradores do Bairro del Cristo foi definitivamente paralisada.